A proposta de redução de impostos sobre videogames do presidente Jair Bolsonaro saiu do papel (ou foi pra ele?). O decreto presidencial foi publicado hoje (15) no Diário Oficial da União. A medida reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de videogames, periféricos e suas partes.

Desde o final do mês passado, Bolsonaro vinha sinalizando nas redes sociais que gostaria de reduzir impostos sobre videogames. Ele chegou até a entrar em contato com um dos principais atletas de esports do país, Gabriel “FalleN”, para reforçar o compromisso.

O que muda com a redução de impostos sobre videogames?

As novas alíquotas de IPI variam de acordo com o tipo de produto tributado. Confira as mudanças a seguir (via G1):

  • Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição: redução de 50% para 40%
  • Partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela de um receptor de televisão, num monitor ou noutra tela ou superfície externa: redução de 40% para 32%
  • Máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes: de 20% para 16%

Em resumo, as medidas afetam somente consoles “de mesa”, portáteis e seus periféricos. Jogos em mídia física ou digitais não parecem ter sido contemplados. Como todo decreto presidencial, a ação tem validade imediata. No entanto, ele ainda pode ser contestado por parlamentares parcial ou integralmente.

Por enquanto, existem duas propostas com o objetivo de reduzir os impostos sobre videogames no Brasil. Além do decreto presidencial, há a PEC 51/2017, que pede imunidade tributária para jogos e consoles produzidos aqui.

Você pode entender como todo isso funciona e pode afetar o seu bolso no nosso artigo sobre o assunto.